Processo 251078/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 16:38
Autuado em 31/03/2014 16:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6244/2016 da Primeira Câmara, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6244/ 2016 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/12/2016 Acórdão   6244/ 2016 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORESTA
Gestor atual JAIR ALBUQUERQUE DA SILVA
Interessado ANDREA ROMERO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
17/11/2015 15:25 do Protocolo 911063/15
12/05/2015 14:46 AR do Ofício OCN - 2461/2015 - DP
05/05/2015 11:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 369650/15
31/03/2015 19:13 do Protocolo 269663/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/04/2015 Ofício de Contraditório   2461/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2017 1542 Despacho Processual Diverso nº 402/2017
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6244/2016
23/11/2015 1250 Despacho Processual Diverso nº 2687/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1339/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 523/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6285/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2017 14:48 DP  
21/02/2017 14:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 402/2017 -
16/02/2017 13:41 COEX Informação nº 813/2017 -
13/12/2016 18:55 S1C Acórdão nº 6244/2016 -
13/12/2016 18:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 412/2017 -
28/11/2016 10:34 GCIZL  
10/10/2016 08:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 5857/2016 -
10/10/2016 08:37 SMPjTC Parecer nº 16595/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Fundo de Pensão e Aposentadoria dos Funcionários Públicos de Floresta. Exercício de 2013. Regularidade com Ressalvas.
19/11/2015 11:41 COFIM Instrução nº 4927/2016 - Ementa: FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
13/11/2015 14:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2687/2015 -
11/11/2015 17:20 SMPjTC Parecer nº 14858/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Fundo de Pensão e Aposentadoria dos Funcionários Públicos de Floresta. Exercício de 2013. Contraditório. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
06/05/2015 09:16 DCM Instrução nº 4415/2015 - Ementa: FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Trata-
06/03/2015 13:20 DP Informação nº 4519/2015 -
06/03/2015 13:20 DP Ofício de Contraditório nº 2461/2015 -
05/03/2015 14:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 523/2015 -
05/03/2015 10:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1339/2015 -
01/04/2014 11:57 DCM Instrução nº 828/2015 - FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 02:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6285/2014 -

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